Direito do trabalho
Possuímos uma equipe com especializado conhecimento em direito do trabalho, dotados de uma visão quem vai além dos limites desse campo do direito.
Nessa área, destaca-se a ampla qualificação e experiência de nossos profissionais, especializados em trabalhar na orientação e defesa dos interesses dos empregados, por meio de avaliação e, se necessário, reivindicação de possíveis irregularidades em contrato de trabalho, com atuação processual em todas as instâncias do judiciário trabalhista em ações que envolvem, entre outros:
- Jornada de trabalho;
- Horas extras;
- Férias;
- 13º Salário;
- Acúmulo de função
- Equiparação salarial;
- Pedido de vale transporte e vale alimentação/refeição;
- Adicionais em geral, tais como Insalubridade e Periculosidade, Noturno, Horas extras, DSR etc.;
- FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
- Reconhecimento de vínculo empregatício com registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
- Direitos do Empregado sem Registro;
- Direitos da Gestante (Grávida);
- Ação por assédio moral (ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.);
- Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;
- LER (lesões por esforços repetitivos);
- Acidente do trabalho;
- Estabilidades (garantias) de emprego de gestante, do acidentado, do Cipeiro (Membro da CIPA) etc.;
- Empregado Autônomo;
- Empregado Pessoa Jurídica (Empregado PJ);
- Empregado Terceirizado;
- Operador de Telemarketing;
- Cipa;
- Demissão Forçada (Empregados Coagidos / Forçados a pedir Demissão);
- Reintegração
- Dispensados por Justa Causa;
- Rescisão Indireta;
- Rescisão do Contrato de Trabalho;
- Aviso prévio;
- Verbas Rescisórias;
- Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
- Seguro desemprego;
- Consignação em pagamento;
- Cálculo Trabalhista.
Atuamos também por parte de empregadores
Especificamente, a atuação consistirá na Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa etc. Bem como na Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores através de comunicação com nossos clientes (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho.
Nossos profissionais atuam de maneira decisiva na assessoria, consultoria (prevenção e planejamento jurídicos) e contencioso (solução de litígios administrativos e judiciais) representando os clientes em dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e previdência social, bem como propondo e acompanhando ações trabalhistas, adotando procedimentos adequados, aliado a melhor técnica jurídica para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pelo WS ADVOCACIA & CONSULTORIA, dentre os quais:
- Análise da relação entre patrão e empregado, assessorando o empresário na melhor forma de se relacionar com sua equipe;
- Consultoria aos departamentos pessoais das empresas, avaliando e orientando sobre as diversas situações envolvendo empregados, visando a redução do passivo trabalhista, com análise da relação risco/benefício.
- Elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
- Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à política da empresa;
- Elaboração de contratos de trabalho, de representação comercial e de prestação de serviços, com foco especial na prevenção de litígios.
- Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
- Realização de auditoria para identificação de falhas e deficiências nas empresas;
- Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.
- Orientações quanto aos direitos e obrigações trabalhistas, inclusive dos empregados, com destaque para a questão dos acidentes de trabalho e suas consequências de natureza fiscal, civil (indenizações por danos pessoais e morais) e penais (aos encarregados, gerentes, diretores e sócios da empresa).
- Análise e avaliação das vantagens e desvantagens da terceirização de serviços pela empresa, dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários daí decorrentes e mecanismos de controle visando a redução de tais riscos.
Em outros casos, a atuação se dará:
- Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados na legislação trabalhista vigente e na jurisprudência (decisões dos tribunais) dominante.
- Atuação na defesa dos interesses da empresa em reclamatórias trabalhistas perante as Câmaras de Conciliação, Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, inclusive Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho, avaliando em cada caso os riscos, vantagens ou desvantagens e consequências decorrentes da cada procedimento.
- Reclamatórias trabalhistas;
- Acompanhamento das reclamatórias interpostas pelo empregado, bem como a elaboração de defesas, recursos e acompanhamento em instâncias superiores;
- No plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (SRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores;
Outros Serviços na Área Trabalhista
Advocacia Extrajudicial
- Participação em mesas de acordo ou convenção coletiva;
- Elaboração defesa e recursos administrativos em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho;
- Atuação em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
- Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
Mecanismos de flexibilização
- Contratos de trabalho por tempo determinado,
- Contratos atípicos,
- Banco de horas,
- Suspensão temporária do contrato.
- Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
Negociação coletiva
A sólida formação técnica, bem como a vasta experiência de nossos profissionais em negociações permite o efetivo assessoramento, condução e acompanhamento de nossos clientes em negociações e dissídios coletivos, das seguintes formas:
- Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
- Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
- Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
- Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
- Auxiliamos empresas e sindicatos na preparação da negociação coletiva e em eventual conflito de greve e seus desdobramentos judiciais, dando a consultoria direta quanto a estratégias de negociação e, ainda, a formular e conduzir estratégias processuais de dissídios coletivos, negociando, elaborando e redigindo acordos e convenções coletivas de trabalho.
Estamos aqui para colocar à sua disposição os nossos conhecimentos e experiências para melhor atender as suas necessidades. A nossa equipe de profissionais está à sua disposição para esclarecer todos os procedimentos necessários para tratar da sua situação.
Venha saber mais sobre os nossos serviços na nossa página web. Caso pretenda obter mais informações, por favor, contacte-nos. Estamos ao seu dispor para responder a todas as suas necessidades!